14/09/2023 15:49

Baixa Definitiva
14/09/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403610-49.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adriano Adames de Souza Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Agência Nacional do Petróleo, Gás Naturale Biocombustíveis - ANP Proc.

Fed.: Rubens de Lima Pereira (OAB: 94142/SP) Proc.

Fed.: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) Interessado: Auto Posto Abelhas Ciência às partes do retorno dos autos.
18/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 09:01

INCONSISTENTE
16/08/2023 16:07

Baixa Definitiva
16/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:05

Recebidos os autos
21/10/2022 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.
20/10/2022 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:13

Conclusos para admissibilidade recursal
19/10/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 08:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 01:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2022 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 15:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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