26/03/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 09:57

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:05

INCONSISTENTE
04/03/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos
29/02/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/02/2024 13:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803916-15.2018.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Ivan Vilhalba Vieira Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
15/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:16

INCONSISTENTE
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803916-15.2018.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Ivan Vilhalba Vieira Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803916-15.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Allianz Seguros S/A Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Apelado: Ivan Vilhalba Vieira Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE - AFASTADA - SINISTRO EM VEÍCULO SEGURADO - ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DO SEGURO - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. 1 - O recurso é dialético, pois se contrapõe à fundamentação da decisão prolatada, demonstrando de forma clara e precisa as razões de seu inconformismo, pormenorizando os pontos em que a decisão recorrida andou em descompasso, o que autoriza o conhecimento do recurso. 2 - É ônus da seguradora comprovar a fraude na contratação do seguro veicular e na ocorrência do sinistro relatado (roubo), de modo que assim não procedendo (art. 373, II/CPC), a procedência do pedido de indenização securitária é medida que se impõe. 3 - Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mériro, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803916-15.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Allianz Seguros S/A Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Apelado: Ivan Vilhalba Vieira Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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