TJMS - 0805414-30.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 12:14
Arquivado Definitivamente
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27/11/2023 09:18
Transitado em Julgado em #{data}
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31/10/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805414-30.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Neide Oliveira de Avelar Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - REPETIÇÃO SIMPLES - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA PELA PARTE AUTORA, A QUEM INCUMBE A PROVIDÊNCIA À LUZ DO INC.
I DO ART. 373 DO CPC - DANO MORAL - MAJORAÇÃO INADEQUADA - VALOR IRRISÓRIO DOS DESCONTOS E LONGO PERÍODO ENTRE O PRIMEIRO DESCONTO E AJUIZAMENTO DA AÇÃO - VALOR APLICADO COM PERCUCIENTE ANÁLISE DO CASO POSTO EM JUÍZO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/10/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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29/10/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
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29/10/2023 08:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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26/10/2023 03:24
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805414-30.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Neide Oliveira de Avelar Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Julgamento Virtual Iniciado -
25/10/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 22:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/08/2023 05:42
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 05:42
INCONSISTENTE
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23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805414-30.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Neide Oliveira de Avelar Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/08/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 18:50
Conclusos para decisão
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21/08/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 18:50
Distribuído por sorteio
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21/08/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
29/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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