TJMS - 0907999-97.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

MAURICIO CESAR SOUZA VALLE

CPF *42.***.*18-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 14:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/03/2024 14:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2024.

  • 06/11/2023 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.

  • 06/11/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/10/2023 07:59

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 13:22

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 13:22

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0907999-97.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maurício César Souza Valle Diante do exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo a sentença de primeiro grau.

    Sem honorários.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0907999-97.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maurício César Souza Valle Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/08/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 16:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 16:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 16:20

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2023.

  • 07/08/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 08:58

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 10:51

    Juntada de Petição de Apelação

  • 10/06/2023 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 13:25

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 13:25

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 02/05/2023 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 04:18

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/02/2023.

  • 26/01/2023 00:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 13:56

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 04:22

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/07/2022.

  • 30/06/2022 03:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/03/2022 19:20

    Expedição de Carta.

  • 24/03/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 11:25

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2022 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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