12/07/2024 10:29

Baixa Definitiva
12/07/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:14

Expedição de Ofício.
28/06/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 09:33

INCONSISTENTE
25/06/2024 15:03

Baixa Definitiva
25/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:02

Recebidos os autos
07/05/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1410400-78.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Sandra Mara Moreira da Silva POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:52

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
22/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 11:19

Recurso especial admitido
18/04/2024 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410400-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Sandra Mara Moreira da Silva Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 16:24

INCONSISTENTE
14/12/2023 16:18

Registrado para #{motivos_de_registro}
14/12/2023 16:18

INCONSISTENTE
12/12/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1410400-78.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Sandra Mara Moreira da Silva POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 219, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/12/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
07/12/2023 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 17:26

Decisão ou Despacho
05/12/2023 08:59

Conclusos para admissibilidade recursal
04/12/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1410400-78.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Sandra Mara Moreira da Silva Ao recorrido para apresentar resposta
26/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410400-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Sandra Mara Moreira da Silva EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ONLINE - USO DO SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ANÁLISE APÓS INSUCESSO DAS PROPOSIÇÕES DO EXEQUENTE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO EMPREGO DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS POR PARTE DO CREDOR EXEQUENTE PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E/OU DE SEUS BENS COM O ESCOPO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 11 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - ORDEM LEGAL QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO E QUE PODE SER RELATIVIZADA NO CASO CONCRETO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410400-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Sandra Mara Moreira da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0908219-95.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Eldis dos Santos Correia

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1416168-82.2023.8.12.0000

Unimed Seguradora S.A

Silvana dos Santos Tavares

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0908159-25.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Lucio Rodrigues de Melo

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0908159-25.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Lucio Rodrigues de Melo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1416167-97.2023.8.12.0000

Icatu Seguros S/A.

Carlos Roberto Pereira de Oliveira

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2023 18:18

Exibir Processo