03/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:46

Baixa Definitiva
03/06/2024 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807784-84.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Sandra Mara Domingos de Lacerda Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
03/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 14:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/03/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 04:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807784-84.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Sandra Mara Domingos de Lacerda Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:16

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807784-84.2020.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sandra Mara Domingos de Lacerda Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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