TJMS - 0801744-09.2018.8.12.0114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Marcio Alexandre Wust

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ: 03.184.041/0001-73

RAONE THIAGO CAVALCANTE DE AZAMBUJA

CPF *26.***.*32-29

Advogados

JOSE AYRES RODRIGUES

OAB: 9214/MS

CPF *83.***.*94-91

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA

OAB: 6891/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ: 03.184.041/0001-73

RAONE THIAGO CAVALCANTE DE AZAMBUJA

CPF *26.***.*32-29

Advogados

ANDRE FLORIANO DE QUEIROZ

OAB: 9592/MS

CPF *26.***.*47-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:17

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 17:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 17:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 17:14

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 17:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/11/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 16:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801744-09.2018.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Município de Três Lagoas Advogado: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) Embargado: Raone Thiago Cavalcante de Azambuja Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 05/10/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 07:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 07:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801744-09.2018.8.12.0114/50001 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Município de Três Lagoas Advogado: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) Embargado: Raone Thiago Cavalcante de Azambuja Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Tendo em vista a duplicidade de embargos de declaração, cancele-se a distribuição.

  • 20/09/2023 07:51

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 15/09/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/09/2023 15:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/09/2023 15:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801744-09.2018.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Município de Três Lagoas Advogado: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) Embargado: Raone Thiago Cavalcante de Azambuja Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

    Intime-se.

  • 05/09/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2023 08:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/09/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 06:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801744-09.2018.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Município de Três Lagoas Advogado: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) Embargado: Raone Thiago Cavalcante de Azambuja Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 28/08/2023 13:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 12:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801744-09.2018.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Raone Thiago Cavalcante de Azambuja Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Recorrido: Município de Três Lagoas Advogado: Andre Floriano de Queiroz (OAB: 9592/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 21/07/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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