27/08/2025 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 14:11

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:25

de Conciliação
29/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 05:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801811-44.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Autor: Comercial São José de Alimentos Ltda-epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/04/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:49

Recebidos os autos
24/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 17:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:43

de Instrução e Julgamento
12/03/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 18:20

Recebidos os autos
12/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Valdir Freitas Nascimento Processo 0801811-44.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Autor: Comercial São José de Alimentos Ltda-epp - Réu: Valdir Freitas Nascimento - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Denota-se às f. 60-65, que a parte executada alega ilegitimidade passiva, alegando que não foi responsável pelo cheque emitido de f. 21-22.

Contudo, a ausência de impugnação no momento oportuno acarreta a preclusão da questão relacionada à suposta ilegitimidade passiva, sendo insuscetível de reanálise nesta fase que se encontra o processo.

Ademais, o artigo 485, § 3°, do CPC, prevê que o juiz conhecerá de ofício a ilegitimidade da parte, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, mas isso não significa ser possível o reexame da questão processual quando ela já tiver sido decidida pelo juiz e não tiver sido impugnada por recurso próprio no momento oportuno, acarretando a estabilização da relação jurídica-processual.

Ante o exposto, deixo de acolher o pedido de ilegitimidade passiva de f. 60-65.

No mais, em razão do princípio da solução consensual dos conflitos, bem como considerando o interesse das partes, designe-se audiência de conciliação. Às providências e intimações necessárias.".
11/03/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 17:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:25

Recebidos os autos
21/02/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 19:25

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801811-44.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Autor: Comercial São José de Alimentos Ltda-epp - Intimação do autora para manifestação, no prazo legal
24/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:33

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 14:33

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:59

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 15:17

Evolução da Classe Processual
25/07/2024 20:05

Recebidos os autos
25/07/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 15:43

Processo Reativado
12/07/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 11:09

Transitado em Julgado em data
26/01/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:54

Recebidos os autos
05/12/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:53

Homologada a Transação
05/12/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 20:27

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2023 17:43

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 14:48

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 14:45

Audiência tipo de audiência situação.
18/09/2023 09:13

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801811-44.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Comercial São José de Alimentos Ltda-epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/08/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:48

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 15:56

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:33

Audiência tipo de audiência situação.
07/06/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:15

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 15:25

de Instrução e Julgamento
01/12/2022 22:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

TJMS - 0801811-44.2022.8.12.0013

Polo Ativo

Polo Passivo

Movimentações

Detalhes

Documentos

Informações relacionadas

Processo nº 0800025-28.2023.8.12.0013