STJ - 0838820-23.2015.8.12.0001

22/08/2023 00:00

Intimação

15/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 1154588/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1154588 - AgInt no AREsp 2207347 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANA RITA GOMES BERNARDES e WALDIR BERNARDES FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01154588/2022 - AgInt no AREsp 2207347/MS

07/06/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154588/2022 - AgInt no AREsp 2207347/MS

20/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/04/2023 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão requerida foi enviada, nesta data, para o endereço eletrônico: [email protected].

14/04/2023 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 340215/2023

14/04/2023 17:35

Protocolizada Petição 340215/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2023

09/02/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71834/2023

09/02/2023 18:11

Protocolizada Petição 71834/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2023

25/01/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/01/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30207/2023

25/01/2023 11:36

Protocolizada Petição 30207/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2023

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1154588/2022 -

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1154588/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154588/2022

14/12/2022 14:52

Protocolizada Petição 1154588/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

25/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022

24/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022

24/11/2022 11:20

Conhecido o recurso de ANA RITA GOMES BERNARDES e WALDIR BERNARDES FILHO e não-provido

17/10/2022 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1992520 (2021/0313077-5)

14/10/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL