TJMS - 0909256-31.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

RAQUEL DA SILVA BORGES

OAB: 25701/MS

Polo Passivo

Partes

ABADIA PAULINA MARTINS DA SILVA

CPF *81.***.*81-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 10:12

    INCONSISTENTE

  • 09/05/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 08:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2024 08:30

    INCONSISTENTE

  • 15/04/2024 14:00

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 13:59

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 15:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0909256-31.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Abadia Paulina Martins da Silva Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21/33 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 11/12/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:55

    Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 14:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 14:37

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2023 10:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/11/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0909256-31.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Abadia Paulina Martins da Silva Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/10/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 08:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 08:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0909256-31.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Abadia Paulina Martins da Silva POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0909256-31.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Abadia Paulina Martins da Silva Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0909256-31.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Abadia Paulina Martins da Silva EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm por finalidade aperfeiçoar o pronunciamento judicial proferido com omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não para a rediscussão de questão decidida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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