21/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:02

Baixa Definitiva
21/05/2025 15:02

Baixa Definitiva
10/04/2024 15:33

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 15:33

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803825-06.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Delurce Souza Pereira Barboza Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogado: Marcelo Minei Nakasone (OAB: 19996/MS) Agravado: João Pedro Lopes Ossuna Júnior Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravada: Joyci de Souza Lugnani Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravada: Fabiola Rigotti da Silva Ayala Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravado: Thiago Rodrigo de Souza Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravada: Elaine de Souza Santana Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravada: Suzana Pereira dos Santos Marquiza Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravada: Cristiane Rodrigues Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
22/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803825-06.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Delurce Souza Pereira Barboza Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogado: Marcelo Minei Nakasone (OAB: 19996/MS) Agravado: João Pedro Lopes Ossuna Júnior Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravada: Joyci de Souza Lugnani Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravada: Fabiola Rigotti da Silva Ayala Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravado: Thiago Rodrigo de Souza Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravada: Elaine de Souza Santana Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravada: Suzana Pereira dos Santos Marquiza Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravada: Cristiane Rodrigues Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes da juntada de fls. 28-30.

I-se.

Cumpra-se.
22/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803825-06.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Delurce Souza Pereira Barboza Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogado: Marcelo Minei Nakasone (OAB: 19996/MS) Agravado: João Pedro Lopes Ossuna Júnior Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravada: Joyci de Souza Lugnani Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravada: Fabiola Rigotti da Silva Ayala Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravado: Thiago Rodrigo de Souza Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravada: Elaine de Souza Santana Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravada: Suzana Pereira dos Santos Marquiza Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Agravada: Cristiane Rodrigues Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.
05/12/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 01:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:04

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 00:01

Publicação
20/10/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2022 15:02

Não-Provimento
29/09/2022 16:09

Inclusão em pauta
14/09/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:16

Expedida/certificada
29/08/2022 09:16

Expedição de "tipo de documento".
02/08/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 04:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 00:01

Publicação
01/08/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 05:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 00:01

Publicação
01/07/2022 19:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 11:56

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 10:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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