13/02/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
12/02/2023 21:51

Expedição de Ofício.
12/02/2023 21:42

Transitado em Julgado em #{data}
07/01/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 22:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:26

INCONSISTENTE
16/12/2022 06:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418696-26.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Friogurt Distribuidora de Frios Ltda Advogado: Sulpicio Moreira Pimentel Neto (OAB: 15935/PB) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: José Milton Villela Oliveira (OAB: 73736/MG) Advogado: Lauro José Franco Manna Gianvecchio (OAB: 99060/MG) Advogado: Cassio Oliveira Rezende (OAB: 108439/MG) FRIOGURT DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA interpôs agravo de instrumento contra a decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Dourados/MS, ns autos da Ação de Busca e Apreensão nº 0810215-20.2022.8.12.0002, que lhe move AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

O agravante requereu a concessão da gratuidade da justiça, porém não anexou sequer a declaração de hipossuficiência. À fl. 46, foi determinada a intimação do agravante para comprovar a suposta incapacidade financeira.

Contudo, o agravante, mesmo após intimado, permaneceu inerte.

A assistência judiciaria foi negada, sendo o agravante intimado para recolher em dobro o preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso (fl. 51/52).

O preparo foi recolhido, conforme fl. 57.

Ocorre que na origem o juízo homologou a desistência da ação com fulcro no art. 485, inciso VIII, c/c o art. 200, § único, ambos do CPC e extingui, sem resolução de mérito a mesma (fl. 59 autos de origem).

Trata-se, portanto, de perda do objeto superveniente, nos termos do art. 493 do NCPC: Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão.

Dessa forma, não mais subsiste o interesse da parte agravante, haja vista que, com a prolação da sentença, houve a perda superveniente do objeto e a análise do agravo de instrumento resta prejudicada.

Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, pela perda superveniente de seu objeto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
15/12/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 11:03

Prejudicado o recurso
14/12/2022 15:50

Conclusos para decisão
14/12/2022 11:05

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 07:13

Realizado cálculo de custas
07/12/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 06:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418696-26.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Friogurt Distribuidora de Frios Ltda Advogado: Sulpicio Moreira Pimentel Neto (OAB: 15935/PB) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: José Milton Villela Oliveira (OAB: 73736/MG) Advogado: Lauro José Franco Manna Gianvecchio (OAB: 99060/MG) Advogado: Cassio Oliveira Rezende (OAB: 108439/MG) Vistos, etc.

FRIOGURT DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA interpõe agravo de instrumento contra a decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Dourados/MS, ns autos da Ação de Busca e Apreensão nº 0810215-20.2022.8.12.0002, que lhe move AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

O agravante requereu a concessão da gratuidade da justiça, porém não anexou sequer a declaração de hipossuficiência. Às fl. 46, foi determinada a intimação do agravante para comprovar a suposta incapacidade financeira.

Contudo, o agravante, mesmo após intimado, permaneceu inerte.

Por tais razões, nego a justiça gratuita em favor do recorrente.

Por consequência, nesta oportunidade, indefiro o pedido de concessão da gratuidade da justiça ao recorrente e determino a sua intimação para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o recolhimento em dobro do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
05/12/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:53

Conclusos para decisão
29/11/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 03:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2022 02:12

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:28

Conclusos para decisão
01/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:28

Distribuído por sorteio
01/11/2022 12:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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