TJMS - 0814501-78.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

FLY COMPANY ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA ME

CNPJ: 03.334.993/0001-26

Advogados

THIAGO MARTINEZ ROCHA

OAB: 21008/MS

CPF *03.***.*37-72

LUIZ FELIPE NERY ENNE

OAB: 12629/MS

CPF *37.***.*25-68

Polo Passivo

Partes

WILSON DE ANUNCIATO CHITA FILHO

CPF *94.***.*50-34

Advogados

MATHEUS PELZL FERREIRA

Testemunhas

Partes

JORGE HANNA OBEID

CPF *93.***.*33-49

FABIO BENITES CHITA

CPF *70.***.*27-87

ANELIZE MATIAS DE ALBUQUERQUE

CPF *62.***.*60-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 08:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/09/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814501-78.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Fly Company Escola de Aviação Civil, Engenharia e Assessoria Aeronáutica Ltda.

    Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Apelado: Wilson de Anunciato Chita Filho Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - APLICABILIDADE DO CDC - PARTE AUTORA QUE ALEGA CONTATO TELEFÔNICO E PEDIDO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CORROBORA A VERSÃO DA PARTE AUTORA DE QUE NÃO TINHA CIÊNCIA ACERCA DO NÃO CANCELAMENTO/SUSPENSÃO DO CONTRATO - PARTE REQUERIDA REQUERIDA QUE NÃO FEZ PROVA EM CONTRÁRIO - FORNECEDOR QUE NÃO COMPROVOU FATO MODIFICATIVO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR CONFORME EXIGIDO PELO ART. 373, II DO CPC/15 C/C O ART. 14 DO CDC - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO INDEVIDA - DANO MORAL NA MODALIDADE IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO - PREQUESTINAMENTO - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 20/09/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 20:36

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 19/09/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 19/09/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 11/09/2023 12:58

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 11/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 15:12

    Inclusão em Pauta

  • 31/08/2023 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 01:26

    INCONSISTENTE

  • 21/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814501-78.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Fly Company Escola de Aviação Civil, Engenharia e Assessoria Aeronáutica Ltda.

    Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Apelado: Wilson de Anunciato Chita Filho Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/08/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:20

    Distribuído por sorteio

  • 18/08/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 18:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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