28/08/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
27/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2024 07:32

Recebidos os autos
18/08/2024 07:32

Expedição de Certidão.
18/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 07:32

Homologada a Transação
15/08/2024 16:55

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:45

Expedição de Carta.
25/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:41

INCONSISTENTE
05/07/2024 22:16

Recebidos os autos
05/07/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:55

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:54

Processo Reativado
04/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 17:27

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Aparecida Alves dos Santos Processo 0816067-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me (Center Modas) - Réu: Aparecida Alves dos Santos - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por BARAVELLI NETO LTDA ME em desfavor de APARECIDA ALVES DOS SANTOS para o fim de condenar a ré ao pagamento no valor de R$ 546,90 (quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).

Deverá incidir correção monetária pelo índice IGPM/FGV e juros de mora simples de 1% ao mês, ambos a contar da data do ajuizamento da ação.

Sem custas e honorários nesta fase processual.

Encaminhem-se os autos à Excelentíssima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
12/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:24

Recebidos os autos
13/12/2023 22:24

Expedição de Certidão.
13/12/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:24

Homologada a Transação
13/12/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0816067-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me (Center Modas) - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 24 no dia 07/12/2023 às 16:30“
10/11/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/12/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/10/2023 18:32

Recebidos os autos
27/10/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:22

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0816067-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda Me (Center Modas) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
17/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:10

Expedição de Carta.
08/08/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:07

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/08/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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