TJMS - 0802948-54.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

ISAAC ALEXANDRE LINS BELLOT

CPF *46.***.*33-33

Advogados

DAVIDSON DE CARVALHO GURGEL

OAB: 9976/RN

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2024 06:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2024 12:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2024 16:50

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 16:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/03/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 13:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 13:29

    Homologada a Transação

  • 06/03/2024 20:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/02/2024 17:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/02/2024 17:54

    Processo Reativado

  • 28/02/2024 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2024 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 10:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/02/2024 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:17

    Homologada a Transação

  • 01/02/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 15:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 15:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 15:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 15:22

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/10/2023 08:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/10/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 17:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:13

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/10/2023 14:11

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/10/2023 11:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2023 10:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 10:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Davidson de Carvalho Gurgel (OAB 9976/RN) Processo 0802948-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Isaac Alexandre Lins Bellot - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 14/09/2023 13:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 11:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 12:57

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Davidson de Carvalho Gurgel (OAB 9976/RN) Processo 0802948-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Isaac Alexandre Lins Bellot - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos o(s) documento(s) faltante(s).

  • 18/08/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2023 16:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 11:50

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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