24/10/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 10:04

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 09:33

Recebidos os autos
16/10/2023 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:33

Homologada a Transação
09/10/2023 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/10/2023 13:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:33

Recebidos os autos
27/09/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 08:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Victória Beatriz Lopes de Santana (OAB 18624/PI) Processo 0803030-73.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robson Barbosa Filho - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
21/08/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 12:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 06:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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