01/12/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:37

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800992-12.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Antônio Manoel dos Santos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDO EM DECISÃO MONOCRÁTICA - LAUDO PERICIAL E SENTENÇA INSUFICIENTEMENTE CLAROS QUANTO A INCAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE AUTORA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/10/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800992-12.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Antônio Manoel dos Santos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/10/2023 13:09

Conclusos para decisão
18/10/2023 09:35

Juntada de Acórdão
18/10/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800992-12.2019.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Antônio Manoel dos Santos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se no prazo legal, sobre o agravo interno, na forma do art. 1.021, §2º c/c 219, ambos do CPC/15.

Intime-se.
10/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
06/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800992-12.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Antônio Manoel dos Santos Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Antônio Manoel dos Santos Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ante o exposto, acolho a nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, então, determinar a baixa dos autos à Comarca de origem para seu normal prosseguimento, com a realização da complementação da prova pericial, devendo o expert responder de forma mais específica e clara aos quesitos, mediante requisição de exames médicos complementares atualizados, se assim entender necessário.

Prejudicado o recurso interposto pela parte autora.
24/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800992-12.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Antônio Manoel dos Santos Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Antônio Manoel dos Santos Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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