19/09/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 09:13

Prazo em Curso
18/09/2025 09:12

Emissão da Relação
18/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 09:11

Documento Digitalizado
18/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:51

Autos preparados para expedição
10/05/2025 03:03

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0805267-07.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Ricardo de Souza - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:06

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:02

Recebidos os autos
26/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:33

Transitado em Julgado em data
22/04/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 11:08

Recebidos os autos
19/04/2024 11:08

Outras Decisões
22/02/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:13

Homologada a Transação
15/01/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 14:30

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2023 15:22

Recebidos os autos
31/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0805267-07.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Ricardo de Souza - Despacho ao autor: "

VISTOS. À vista dos embargos à execução opostos pelo executado, intime-se o exequente/embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos."
29/08/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:28

Recebidos os autos
25/08/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0805267-07.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Ricardo de Souza - Intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo no mesmo prazo apresentar o contrato de honorários com anuência do(a) credor(a) quanto ao destaque da referida verba, bem como instrumento de cessão de crédito, caso o pedido de reserva de honorários seja em favor de sociedade de advogados que não esteja indicada na procuração. 4.

Após, conclusos.
23/08/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 01:53

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 18:58

Recebidos os autos
23/06/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 07:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 13:46

Evolução da Classe Processual
22/06/2023 13:17

Processo Reativado
22/06/2023 10:58

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 01:20

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 16:53

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:35

Recebidos os autos
17/01/2023 11:35

Recebidos os autos
03/04/2020 16:09

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2020 16:09

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2020 15:04

Expedição de tipo de documento.
19/03/2020 11:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 11:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 12:57

Expedição de tipo de documento.
03/03/2020 10:59

Juntada de Petição de tipo
14/02/2020 07:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 23:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2020 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 14:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2020 16:51

Expedição de tipo de documento.
13/01/2020 08:37

Juntada de Petição de tipo
19/12/2019 14:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2019 13:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2019 13:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2019 10:00

Expedição de tipo de documento.
17/12/2019 09:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 09:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2019 15:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2019 14:38

Recebidos os autos
14/11/2019 14:37

Expedição de tipo de documento.
14/11/2019 14:37

Ato ordinatório praticado
14/11/2019 14:37

Homologada a Transação
13/11/2019 16:23

Expedição de tipo de documento.
10/10/2019 02:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 17:30

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2019 13:26

de Conciliação
19/09/2019 15:39

Juntada de Petição de tipo
18/09/2019 13:55

Juntada de Petição de tipo
24/05/2019 00:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2019 12:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 16:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 16:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 16:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2019 13:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2019 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2019 10:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 08:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2019 16:33

Juntada de tipo de documento
23/04/2019 16:32

Juntada de tipo de documento
11/04/2019 17:54

Expedição de tipo de documento.
10/04/2019 16:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 14:30

Expedição de tipo de documento.
09/04/2019 18:53

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2019 18:14

Expedição de tipo de documento.
09/04/2019 18:06

de Instrução e Julgamento
09/04/2019 12:49

Decisão ou Despacho
08/04/2019 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2019 13:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2019 13:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2019 12:28

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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