TJMS - 0913375-64.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*79-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:05

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 14:48

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 17:29

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 17:29

    INCONSISTENTE

  • 17/01/2024 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0913375-64.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Pedro Francisco de Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 29/11/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:03

    Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 09:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 09:44

    Recurso Especial não admitido

  • 23/11/2023 15:44

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/11/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0913375-64.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Pedro Francisco de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/10/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 17:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 17:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0913375-64.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Pedro Francisco de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0913375-64.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Pedro Francisco de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0913375-64.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Pedro Francisco de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0913375-64.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Pedro Francisco de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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