TJMS - 1415900-28.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MS

CNPJ: 03.042.597/0001-25

Advogados

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

OAB: 15519/MS

CPF *09.***.*04-20

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO

OAB: 18529/MS

EDMILSON GOMES PAGUNG

OAB: 23515/MS

CPF *52.***.*20-05

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB: 13660/MS

Polo Passivo

Partes

VALDENIR ROBERTO DIAS

CPF *32.***.*58-68

Advogados

GUILHERME CRAUS SANTOS

OAB: 33229/ES

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

OAB: 33242/ES

DANIEL SOUTO CHEIDA

OAB: 31284/ES

Terceiro

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ:

BANCO CSF S/A

CNPJ:

REALIZE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ:

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 15115/MS

EDUARDO CHALFIN

OAB: 20309/MS

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB: 247319/SP

CPF *21.***.*20-88

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 21164/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 15:17

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 12:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/01/2024 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2024 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1415900-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Embargado: Valdenir Roberto Dias Advogado: Daniel Souto Cheida (OAB: 31284/ES) Advogado: Guilherme Craus Santos (OAB: 33229/ES) Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas (OAB: 33242/ES) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Interessado: Banco CSF S/A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Realize Crédito Financiamento e Investimento S.A.

    Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Interessado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS - TUTELA DEFERIDA - SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS QUE SUPERAM O LIMITE LEGAL PERMITIDO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.

    In casu, verifica-se claramente que a parte recorrente pretende rediscutir a matéria já devidamente analisada quando do julgamento do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados os presentes aclaratórios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 14/12/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 08:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/12/2023 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1415900-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Embargado: Valdenir Roberto Dias Advogado: Daniel Souto Cheida (OAB: 31284/ES) Advogado: Guilherme Craus Santos (OAB: 33229/ES) Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas (OAB: 33242/ES) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Interessado: Banco CSF S/A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Realize Crédito Financiamento e Investimento S.A.

    Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Interessado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/12/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:25

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/11/2023 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1415900-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Embargado: Valdenir Roberto Dias Advogado: Daniel Souto Cheida (OAB: 31284/ES) Advogado: Guilherme Craus Santos (OAB: 33229/ES) Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas (OAB: 33242/ES) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Interessado: Banco CSF S/A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Realize Crédito Financiamento e Investimento S.A.

    Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Interessado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

    Em seguida, retornem conclusos. Às providências necessárias.

  • 06/11/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 08:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1415900-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Embargado: Valdenir Roberto Dias Advogado: Daniel Souto Cheida (OAB: 31284/ES) Advogado: Guilherme Craus Santos (OAB: 33229/ES) Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas (OAB: 33242/ES) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Interessado: Banco CSF S/A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Realize Crédito Financiamento e Investimento S.A.

    Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Interessado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/10/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 08:27

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415900-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Agravado: Valdenir Roberto Dias Advogado: Daniel Souto Cheida (OAB: 31284/ES) Advogado: Guilherme Craus Santos (OAB: 33229/ES) Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas (OAB: 33242/ES) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Interessado: Banco CSF S/A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Realize Crédito Financiamento e Investimento S.A.

    Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Interessado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DE EMPRÉSTIMOS DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDORA PÚBLICA - DESCONTOS QUE SUPERAM O LIMITE LEGAL PERMITIDO - DETERMINAÇÃO PARA DEPOSITAR O LIMITE LEGAL MENSALMENTE EM JUÍZO - MANUTENÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PELO JUÍZO A QUO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

    No presente caso, infere-se que o juízo a quo se baseou nas provas contidas nos autos, e, entendeu que se fez presentes os requisitos necessários ao deferimento da tutela antecipada requerida, portanto, razões não há para o acolhimento da pretensão recursal, ademais, consoante já consignado na decisão monocrática, a parte autora em razão de estar em estado de superendividamento propôs a Ação de repactuação de dívidas em desfavor do agravante e de outras instituições financeiras, buscando saldar suas dívidas sob a supervisão do Poder Judiciário.

    Outrossim, não se verifica prejuízo ao agravante, uma vez que a parte deverá consignar em juízo o valor de 35% de sua renda líquida, ficando resguardado, no caso, o direito ao levantamento do valor que lhe é devido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415900-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Agravado: Valdenir Roberto Dias Advogado: Daniel Souto Cheida (OAB: 31284/ES) Advogado: Guilherme Craus Santos (OAB: 33229/ES) Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas (OAB: 33242/ES) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Interessado: Banco CSF S/A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Realize Crédito Financiamento e Investimento S.A.

    Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Interessado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Isto posto, indefiro a tutela recursal, pois ausentes os requisitos autorizadores para sua concessão e recebo o recurso no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do CPC. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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