TJMS - 0806101-68.2023.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

DORALICE DA SILVA MENDES, BRASILEIRA

CPF *56.***.*47-53

Advogados

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

OAB: 27393/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

CPF *95.***.*89-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 14:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2024 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0806101-68.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Doralice da Silva Mendes, Brasileira Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

  • 12/12/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 13:34

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 16/11/2023 18:00

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/08/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 04:16

    INCONSISTENTE

  • 18/08/2023 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0806101-68.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Doralice da Silva Mendes, Brasileira Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 17/08/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 15:30

    Distribuído por sorteio

  • 17/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 10:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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