TJMS - 0801340-37.2023.8.12.0031
1ª instância - Caarapo - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 15:01
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 15:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/06/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 22:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 08:36
Recebidos os autos
-
22/05/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 08:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/04/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 18:01
Recebidos os autos
-
20/03/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 13:38
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
19/02/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 16:29
Processo Reativado
-
14/02/2024 11:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
08/02/2024 15:25
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 15:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/01/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 20:58
Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marcio José Farias Filho (OAB 27322/MS) Processo 0801340-37.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Luiza da Silva Bittencourt Resque - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da exordial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar o Réu a pagar a Requerente supracitada o montante total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais., com acréscimo de correção monetária pelo IGPM desde do arbitramento/prolação da sentença (Súmula 362/STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação (CC, art. 405).
Outrossim, condeno o requerido a pagar a autora à título de indenização por dano material o montante de R$ 2.927,29 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos); com o acréscimo da correção monetária pelo IGPM a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43, do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação (CC, art. 405).
Nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95, submeto a decisão a MM.
Juíza de Direito.--------------Vistos, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz Leigo/Juíza LEiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).
Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.
Após, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/01/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 15:11
Homologada a Transação
-
30/11/2023 15:11
Recebidos os autos
-
30/11/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 12:39
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 18:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 22:47
Juntada de Petição de Réplica
-
10/10/2023 16:20
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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09/10/2023 20:31
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2023 07:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2023 08:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcio José Farias Filho (OAB 27322/MS) Processo 0801340-37.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Luiza da Silva Bittencourt Resque - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
22/08/2023 20:58
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
-
22/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:39
Expedição de Carta.
-
18/08/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:49
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 14:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/10/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
-
18/08/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 23:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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