24/06/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 09:40

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 02:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:10

Recebidos os autos
06/03/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 17:29

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
13/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 13:51

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 12:43

Decorrido prazo de parte
27/03/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:43

Recebidos os autos
08/01/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:27

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2023 02:14

Decorrido prazo de parte
22/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Rickson Alexandre Pereira de Araujo Processo 0805077-78.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Advosan - Associação Dso Advogados da Empresa de Saneamento de Mato Grosso So Sul - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 591/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 70/71: "(...) Sendo assim, sem prejuízo, junte aos autos o estatuto da Associação, no prazo de cinco dias. 2.

Com a juntada do documento acima mencionado, cite-se a Fazenda Pública, para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...) 5.

Com a informação acerca da transferência do valor referente ao RPV, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta esta execução, sem necessidade de nova conclusão, já que a extinção se dá por esta mesma decisão."
20/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:32

Recebidos os autos
19/09/2023 17:32

Determinada Requisição de Informações
15/09/2023 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Rickson Alexandre Pereira de Araujo Processo 0805077-78.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Advosan - Associação Dso Advogados da Empresa de Saneamento de Mato Grosso So Sul - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 571/2023 Teor do ato: Intimação do Exequente acerca do r. depacho de fl. 66: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o demonstrativo de cálculo mencionado (f. 65).

Torne-se sem efeito as peças de fls. 63/64, tendo em vista que não estão relacionadas ao presente processo."
05/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:53

Recebidos os autos
05/09/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Rickson Alexandre Pereira de Araujo Processo 0805077-78.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Advosan - Associação Dso Advogados da Empresa de Saneamento de Mato Grosso So Sul - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 546/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 58/60: "Assim, intime-se a parte exequente para que emende a inicial em 15 (quinze) dias, a fim de que a partir da data de publicação da EC n.º 113/2021, 09/12/2021, aplique, a título de correção monetária e juros de mora, uma única vez, a taxa SELIC, nos termos do art. 3º, da EC n.º 113/2021."
17/08/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:09

Recebidos os autos
16/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 11:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/08/2023 11:23

Retificação de Classe Processual
14/07/2023 15:36

Apensado ao processo numero do processo
14/07/2023 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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