26/09/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 10:55

Baixa Definitiva
26/09/2023 10:55

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:53

INCONSISTENTE
20/09/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1416465-89.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Sebastião Coelho de Souza Impetrante: Pablo Henrique Bueno Ferreira Impetrante: Danieli de Souza Correia Paciente: Geiza Carolaine Viegas Cordobal Advogada: Danieli de Souza Correia (OAB: 29011/MS) Advogado: Sebastião Coelho de Souza (OAB: 12140B/MS) Advogado: Pablo Henrique Bueno Ferreira (OAB: 26713/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caarapó Interessado: Julio Cesar Silveira Ante o exposto, com fundamento nos artigo 659 do Código de Processo Penal, julgo prejudicado este habeas corpus.

P.I.

Oportunamente, arquivem-se.
19/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 20:50

Recebidos os autos
18/09/2023 20:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/09/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:34

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 18:26

Prejudicado o recurso
18/09/2023 18:18

Juntada de Informações
18/09/2023 15:12

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/09/2023 13:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/09/2023 13:02

Conclusos para decisão
05/09/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 17:29

Recebidos os autos
05/09/2023 17:29

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/09/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:43

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1416465-89.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Sebastião Coelho de Souza Impetrante: Pablo Henrique Bueno Ferreira Impetrante: Danieli de Souza Correia Paciente: Geiza Carolaine Viegas Cordobal Advogada: Danieli de Souza Correia (OAB: 29011/MS) Advogado: Sebastião Coelho de Souza (OAB: 12140B/MS) Advogado: Pablo Henrique Bueno Ferreira (OAB: 26713/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caarapó Interessado: Julio Cesar Silveira Ante o exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a.

Determino sejam solicitadas informações à autoridade apontada como coatora, recomendando, inclusive, ao magistrado que determine a realização de estudo social na residência da família da mesma, a fim de que seja constatada a situação das crianças para averiguação acerca da conveniência e necessidade da permanência da genitora na companhia dos mesmos.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Finalmente, conclusos.

P.I.
25/08/2023 17:49

Juntada de Informações
25/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 12:35

Expedição de Ofício.
25/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:34

INCONSISTENTE
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1416465-89.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Sebastião Coelho de Souza Impetrante: Pablo Henrique Bueno Ferreira Impetrante: Danieli de Souza Correia Paciente: Geiza Carolaine Viegas Cordobal Advogada: Danieli de Souza Correia (OAB: 29011/MS) Advogado: Sebastião Coelho de Souza (OAB: 12140B/MS) Advogado: Pablo Henrique Bueno Ferreira (OAB: 26713/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caarapó Interessado: Julio Cesar Silveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/08/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:27

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:26

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:26

Distribuído por sorteio
23/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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