TJMS - 0812057-72.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            31/10/2023 12:35 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            31/10/2023 12:35 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            31/10/2023 09:01 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            31/10/2023 08:23 Transitado em Julgado em #{data} 
- 
                                            04/10/2023 22:06 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/10/2023 16:53 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/10/2023 03:26 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/10/2023 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            04/10/2023 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0812057-72.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133406/MG) Embargada: Damiana Marques Dias Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - OMISSÃO QUANTO AO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - VÍCIO IDENTIFICADO E SANADO - PARTE AUTORA/EMBARGADA QUE SE SAGROU VENCEDORA NA MAIOR PARTE DOS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - PROPORÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS ADEQUADA - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE.
 
 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
- 
                                            03/10/2023 09:40 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            30/09/2023 13:20 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            30/09/2023 13:20 Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte 
- 
                                            22/09/2023 10:19 Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}. 
- 
                                            21/09/2023 01:44 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            21/09/2023 01:44 INCONSISTENTE 
- 
                                            21/09/2023 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            21/09/2023 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0812057-72.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133406/MG) Embargada: Damiana Marques Dias Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
- 
                                            20/09/2023 11:32 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            20/09/2023 11:22 Conclusos para decisão 
- 
                                            20/09/2023 11:22 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            20/09/2023 11:22 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            12/09/2023 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0812057-72.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133406/MG) Apelada: Damiana Marques Dias Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) EMENTA - APELAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA À APELADA - AFASTADA - JULGAMENTO ULTRA PETITA - OCORRÊNCIA - SENTENÇA QUE EXCEDEU OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL - DECOTE DO EXCESSO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
 
 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
- 
                                            23/08/2023 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0812057-72.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133406/MG) Apelada: Damiana Marques Dias Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801240-06.2023.8.12.0024
F. E. da Silva Conveniencia Eireli
Juliana Gaviole de Oliveira
Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/06/2023 14:35
Processo nº 0808171-63.2020.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Elisangela Cicera Alves da Silva
Advogado: Procurador do Municipio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/08/2023 14:06
Processo nº 0808171-63.2020.8.12.0110
Elisangela Cicera Alves da Silva
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Wilson Silva Anario
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/05/2020 08:40
Processo nº 1416468-44.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Edmar Soken
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2023 17:30
Processo nº 1416467-59.2023.8.12.0000
Beatriz Otero Simoes
Juiz de Direito da 1ª Vara Civil de Pont...
Advogado: Beatriz Otero Simoes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2023 16:40