TJMS - 0818745-48.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 17:05
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2023 17:04
Baixa Definitiva
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01/12/2023 17:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818745-48.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Cristiane Rodrigues dos Santos Marques Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO OBSERVADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VIA INADEQUADA - EMBARGOS NÃO PROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
26/10/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/09/2023 16:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/09/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
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02/09/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/08/2023 05:58
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818745-48.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Cristiane Rodrigues dos Santos Marques Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
21/08/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 14:11
Conclusos para decisão
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21/08/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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