14/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 17:19

Juntada de Ofício
26/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:19

Expedição de Mandado.
14/03/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 10:23

Expedição de Ofício.
14/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:55

Recebidos os autos
07/03/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:40

Recebidos os autos
07/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:47

Juntada de Informações
06/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 10:11

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2023 13:29

Recebidos os autos
05/12/2023 13:29

Recebidos os autos
10/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.
27/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:40

Recebidos os autos
22/09/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:11

Recebidos os autos
18/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 15:01

Recebidos os autos
18/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/09/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
14/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 18:14

Recebidos os autos
05/09/2023 18:14

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:14

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 09:24

Conclusos para julgamento
31/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2023 15:10

Recebidos os autos
30/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:38

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/08/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 11:31

Juntada de Mandado
29/08/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 11:31

Juntada de Mandado
29/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 13:36

Recebidos os autos
28/08/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:32

Recebidos os autos
24/08/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 18:10

Recebidos os autos
22/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Alessandra Werneck Ferreira, Aline Ortega dos Reis, Luciene Pina de Jesus Processo 0900240-83.2023.8.12.0054 - Destituição do Poder Familiar - Reqte: Ministério Público Estadual - Reqda: Luciene Pina de Jesus - Intimação da advogada do requerida acerca do teor da decisão de fls. 130-132: Consoante se infere, trata-se de criança de 4 meses de idade, que desde os primeiros dias de vida encontra-se em acolhimento institucional, de modo que há urgência da resolução de tal situação, já que encontra-se privado do crescimento no seio de uma família, justamente no primeiro ano de vida, em que está formando sua personalidade.

Em relação a contestação apresentada pelo requerido Jones, verifico que indicou sua genitora para possivelmente obter a guarda do infante, entretanto, tal familiar sequer manifestou-se nos autos de medida de proteção desde o acolhimento da criança.

Inobstante a isso, em atenção ao contraditório, determino desde já a realização de estudo social na residência de Elisete Gonçalo das Chagas (endereço p. 120), avó paterna da criança, a fim de verificar se possui condições de ter o infante sob seus cuidados.

Sem prejuízo do acima determinado e para fins de celeridade processual, sobretudo em razão da tenra idade da criança, reputo prudente a designação da audiência de instrução e julgamento.

Para tanto, designo o ato para o dia 28 de agosto de 2023 às 15h30min.

Intimem-se as partes para apresentar rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

A requerida Luciene é assistida pela Defensoria Pública.

Assim, atente-se à serventia para a disposição do art. 455, §4º, IV, do CPC, quanto as testemunhas eventualmente arroladas.

No mais, cientifique-se ao procurador do requerido Jones que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição da testemunha.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, a inquirição será feita por vídeo conferência, devendo a serventia disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.
21/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:18

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:18

Expedição de Mandado.
21/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/08/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 16:34

Recebidos os autos
08/08/2023 16:34

Decisão ou Despacho
07/08/2023 18:00

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 03:30:00, Vara Única.
07/08/2023 15:13

Conclusos para decisão
04/08/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 17:19

Juntada de Mandado
26/07/2023 15:56

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 12:36

Juntada de Mandado
20/07/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:36

Expedição de Mandado.
07/07/2023 10:32

Expedição de Mandado.
07/07/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:18

Expedição de Ofício.
03/07/2023 15:12

Recebidos os autos
03/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/06/2023 17:05

Recebidos os autos
29/06/2023 17:05

Decisão ou Despacho
28/06/2023 17:20

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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