25/04/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:47

Expedição de Ofício.
09/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:18

Recebidos os autos
05/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 01:19

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:53

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2023 16:30

Recebidos os autos
01/11/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:52

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:24

Recebidos os autos
19/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 03:18

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:18

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:22

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:42

Recebidos os autos
28/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:34

Expedição de Certidão.
23/08/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Brito Ibrahim (OAB 27057/MS) Processo 0826536-97.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Thiago Luiz Portela Amorim - Isto posto, ante a ausência superveniente de interesse processual, julgo extinto presente procedimento, em relação ao delito tipificado no art. 147, do Código Penal, nos termos do art. 395, III, do Código de Processo Penal, e Enunciado 99, do Fonaje; e, em razão da inércia da suposta vítima, não oferecendo queixa-crime no prazo legal, julgo extinta a punibilidade de Thiago Luiz Portela Amorim, retroqualificado, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, quanto aos delitos tipificados nos arts. 138 e 139, do Código Penal.
22/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:07

Expedição de Certidão.
15/08/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2023 17:47

Recebidos os autos
04/07/2023 17:47

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2023 22:14

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:22

Recebidos os autos
10/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 02:29

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:10

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/04/2023 17:04

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 12:56

Recebidos os autos
17/02/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:27

Recebidos os autos
16/02/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 18:35

Conclusos para despacho
15/02/2023 18:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2023 16:19

Recebidos os autos
02/02/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 04:48

Expedição de Certidão.
23/01/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:40

Expedição de Certidão.
11/01/2023 18:40

Expedição de Carta.
11/01/2023 18:40

Expedição de Carta.
11/01/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:20

Expedição de Certidão.
11/01/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/01/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/12/2022 11:42

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/12/2022 15:48

Juntada de Ofício
22/11/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:23

Recebidos os autos
08/11/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:55

Conclusos para despacho
27/10/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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