22/07/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:31

Recebidos os autos
01/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:04

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:08

Recebidos os autos
04/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:25

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:22

Recebidos os autos
29/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:37

Recebidos os autos
24/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 16:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:17

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 11:44

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2023 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Jacris Henrique Silva da Luz (OAB 17369/MS), Helrye Dias Parpinelli (OAB 19446/MS), Ana Clara Borro Lopes (OAB 24394/MS), Maria Eugênia Marobi Ferraz de Siqueira (OAB 23878/MS) Processo 0805863-18.2019.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber Ltda - Me - Despacho de fls. 158: "Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de f. 153.

Após a intimação do cônjuge do executado, conclusos para análise do pedido de f. 156."
16/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:26

Recebidos os autos
19/09/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 17:08

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Jacris Henrique Silva da Luz (OAB 17369/MS), Helrye Dias Parpinelli (OAB 19446/MS), Ana Clara Borro Lopes (OAB 24394/MS), Maria Eugênia Marobi Ferraz de Siqueira (OAB 23878/MS) Processo 0805863-18.2019.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber Ltda - Me - Despacho de fls. 153: "Indefere-se o pedido formulado às f. 147/151 para nova tentativa de Sisbajud, uma vez que a parte exequente não comprovou modificação da situação financeira do executado.

Indefere-se também o requerimento para realização reiterada de bloqueios nas constas bancárias do executado.

Muito embora o Conselho Nacional de Justiça CNJ tenha disponibilizado no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD "ferramenta" de reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), o processo nos Juizados Especiais se orienta pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, de forma que referida reiteração de ordens por 30 dias se evidencia impraticável no sistema dos Juizados Especiais, especialmente, na atual conjuntura de estrutura específica deste Juízo.

Além disso, oportuno frisar sobre a inaplicabilidade do Código de Processo Civil no caso em comento, tendo em vista a incidência do princípio da celeridade, conforme aduzido no art. 2º da Lei nº 9.099/95, acima mencionado.

O Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, com supedâneo no princípio da especialidade e no Enunciado 161 do FONAJE.

No mais, considerando a penhora efetivada às f. 137/138, intime-se a cônjuge do executado, nos termos do art. 842 do CPC.

Intime-se também a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entende de direito, sob pena de levantamento da penhora e extinção do feito.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
23/08/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:11

Recebidos os autos
20/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:20

Recebidos os autos
23/05/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:20

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 14:20

Juntada de tipo de documento
24/03/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:29

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:44

Recebidos os autos
05/10/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2022 14:03

Juntada de Petição de tipo
15/08/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 17:46

Juntada de tipo de documento
19/07/2022 16:56

Juntada de tipo de documento
06/06/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:45

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 18:24

Recebidos os autos
05/05/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2022 12:33

Juntada de Petição de tipo
01/04/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:54

Recebidos os autos
29/03/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2022 06:31

Juntada de Petição de tipo
09/03/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 15:16

Recebidos os autos
21/02/2022 15:16

Outras Decisões
08/02/2022 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:32

Juntada de Petição de tipo
18/01/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 19:57

Recebidos os autos
29/11/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2021 06:33

Juntada de Petição de tipo
28/10/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 09:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:24

Juntada de tipo de documento
06/10/2021 14:24

Juntada de tipo de documento
06/10/2021 14:24

Recebidos os autos
06/10/2021 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2021 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2021 19:30

Juntada de Petição de tipo
10/09/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 14:53

Juntada de tipo de documento
26/08/2021 14:53

Juntada de tipo de documento
04/05/2021 17:06

Juntada de Petição de tipo
09/07/2020 13:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 17:24

Expedição de tipo de documento.
29/06/2020 16:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 13:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 17:27

Recebidos os autos
18/05/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2020 17:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 09:42

Juntada de Petição de tipo
24/04/2020 03:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 02:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2020 07:32

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 12:53

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 12:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 14:56

Recebidos os autos
20/02/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2020 16:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 16:50

de Conciliação
17/01/2020 07:04

Juntada de tipo de documento
18/12/2019 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2019 07:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 19:06

Expedição de tipo de documento.
16/12/2019 19:06

Expedição de tipo de documento.
16/12/2019 15:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 15:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 14:58

de Instrução e Julgamento
10/12/2019 07:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 07:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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