01/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:08

Baixa Definitiva
31/07/2024 17:31

Baixa Definitiva
31/07/2024 15:13

INCONSISTENTE
09/05/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800927-80.2020.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Recorrido: Vilmar Severino da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:46

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
23/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 14:29

Recurso Especial não admitido
14/03/2024 09:07

Conclusos para admissibilidade recursal
13/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800927-80.2020.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Apelado: Vilmar Severino da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE PARA O FIM DE MINORAR OS JUROS MORATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO, AFERIDA PELO BACEN - RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA NO ÂMBITO DO STJ, A ABUSIVIDADE DOS JUROS CONTRATADOS DEVE SER VERIFICADA NO CASO CONCRETO - HIPÓTESE EM QUE, NO CONTRATO DISCUTIDO NOS AUTOS, SE CONSTATA QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS FORAM CONTRATADOS EM PERCENTUAL QUE É SUPERIOR A UMA VEZ E MEIA À TAXA MÉDIA AFERIDA PELO BACEN, O QUE DENOTA EVIDENTE ABUSIVIDADE NOS JUROS PRATICADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800927-80.2020.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Apelado: Vilmar Severino da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800927-80.2020.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Apelado: Vilmar Severino da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.124/132 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
22/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800927-80.2020.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Apelado: Vilmar Severino da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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