TJMS - 0803502-86.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 11:18
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 11:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/06/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 18:59
Recebidos os autos
-
22/05/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 16:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 13:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2024 13:22
Recebidos os autos
-
20/05/2024 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 13:22
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
17/05/2024 13:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2024 12:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 16:52
Recebidos os autos
-
29/04/2024 16:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/04/2024 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 18:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/04/2024 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/04/2024 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 15:12
INCONSISTENTE
-
04/04/2024 11:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2024 17:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/04/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 16:24
Recebidos os autos
-
19/02/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2024 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 16:45
INCONSISTENTE
-
16/02/2024 16:43
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/02/2024 13:39
Processo Reativado
-
09/02/2024 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 14:25
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 14:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/02/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:02
Homologada a Transação
-
11/12/2023 10:02
Recebidos os autos
-
11/12/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 22:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 22:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 22:14
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/10/2023 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2023 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:21
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/10/2023 15:16
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/10/2023 12:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 13:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2023 07:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Thiago da Costa Queiroz Dauria (OAB 15997/MS) Processo 0803502-86.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Richard Savoini Pereira da Silva - Reqdo: Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano) - Despacho de fls. 119: "Indefere-se o pedido de f. 45/55, consistente na suspensão do processo, tendo em vista que a ação individual pode prosseguir regularmente com base na vontade da parte autora.
Além do que, eventual suspensão da ação individual no sistema do juizado para aguardar decisão em ação civil pública trará dano irreparável ao Consumidor, pois este não poderá usar o título executivo (sentença) da ação civil pública para executar individualmente no Juizado, que possui competência para executar apenas seus próprios julgados.
Dessa forma, obrigar o jurisdicionado a aguardar a decisão de Ação Coletiva em detrimento do andamento de ação individual na qual se aproxima audiência agendada há meses seria o mesmo que lhe negar a prestação da jurisdição.
Por essas razões, entende-se incabível a aplicação dos temas invocados pela empresa ré (60 e 589 do STJ) ao caso em apreço.
No mais, aguarde-se a realização da audiência designada às f. 40." -
16/10/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 14:57
Recebidos os autos
-
26/09/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 08:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 07:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 06:27
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thiago da Costa Queiroz Dauria (OAB 15997/MS) Processo 0803502-86.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Richard Savoini Pereira da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo -
24/08/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 12:36
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/07/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2023 20:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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