05/12/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:14

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 17:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/03/2024 17:35

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:38

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801289-10.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Paulo Antonio Freire Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Recorrido: Federal Armas Epp Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Assim, existindo dúvida fundada quanto ao preenchimento dos pressupostos para o deferimento da gratuidade, se faz necessária a prova da hipossuficiência, nos termos dos parágrafos 2º do art. 99 do Código de Processo Civil de 2015 Desta forma, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente sua insuficiência financeira, juntando aos autos seu imposto de renda atualizado, holerites, extratos bancários dos últimos três meses, dentre outros documentos.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 06:16

INCONSISTENTE
21/08/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801289-10.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Paulo Antonio Freire Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Recorrido: Federal Armas Epp Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/08/2023 15:10

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio
18/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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