13/11/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 15:53

Baixa Definitiva
13/11/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 09:53

Expedição de Ofício.
13/11/2023 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/10/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420254-33.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Dsf - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargante: Marcelo Osshiro Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Embargante: Elton Heitor Procópio Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Embargado: Dsf - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargado: Marcelo Osshiro Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Embargado: Elton Heitor Procópio Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: Disney de Souza Fernandes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Interessado: Araujo, Lima e Roldan Sociedade de Advogados Advogado: Fábio Ribeiro Lima (OAB: 336366/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JULGADA PROCEDENTE - DEFERIMENTO DE LEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO, ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO DEPOSITADO EM AUTOS QUE TRAMITAM EM JUÍZO DIVERSO, DE OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO - POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO, SEM APRESENTAÇÃO DE CAUÇÃO IDÔNEA, POSTO SE TRATAR DE VALOR INCONTROVERSO, POR CONFISSÃO DA PRÓPRIA PARTE AGRAVANTE - DETERMINAÇÃO DE ARRESTO DE RESERVA DE CAPITAL DA EMPRESA, PARA GARANTIA DE PAGAMENTO DA DÍVIDA OBJETO DE DISCUSSÃO NOS AUTOS ORIGINÁRIOS - AUSÊNCIA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA SEGUNDA FASE - NECESSIDADE CAUCIONAMENTO - DECISÃO REFORMADA NESTE PONTO - INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DAS QUESTÕES JÁ DECIDIDAS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
17/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:18

Inclusão em Pauta
28/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 16:23

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420254-33.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Dsf - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargante: Marcelo Osshiro Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Embargante: Elton Heitor Procópio Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Embargado: Dsf - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargado: Marcelo Osshiro Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Embargado: Elton Heitor Procópio Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: Disney de Souza Fernandes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Interessado: Araujo, Lima e Roldan Sociedade de Advogados Advogado: Fábio Ribeiro Lima (OAB: 336366/SP) Vistos, etc.

Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, intimem-se as partes contrárias para se manifestarem acerca dos embargos aclaratórios de f. 1/3 e 4/14, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
10/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 01:32

INCONSISTENTE
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420254-33.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Dsf - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargante: Marcelo Osshiro Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Embargante: Elton Heitor Procópio Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Embargado: Dsf - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargado: Marcelo Osshiro Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Embargado: Elton Heitor Procópio Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: Disney de Souza Fernandes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Interessado: Araujo, Lima e Roldan Sociedade de Advogados Advogado: Fábio Ribeiro Lima (OAB: 336366/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/08/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:59

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420254-33.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Dsf - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravado: Marcelo Osshiro Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Agravado: Elton Heitor Procópio Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: Disney de Souza Fernandes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Interessado: Araujo, Lima e Roldan Sociedade de Advogados Advogado: Fábio Ribeiro Lima (OAB: 336366/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JULGADA PROCEDENTE - PRIMEIRA PARTE DO RECURSO: IRRESIGNAÇÃO CONTRA DEFERIMENTO DE LEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO, ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO DEPOSITADO EM AUTOS QUE TRAMITAM EM JUÍZO DIVERSO, DE OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO - POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO, SEM APRESENTAÇÃO DE CAUÇÃO IDÔNEA, POSTO SE TRATAR DE VALOR INCONTROVERSO, POR CONFISSÃO DA PRÓPRIA PARTE AGRAVANTE - SITUAÇÃO ANÁLOGA AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, EM QUE ADMITIDO O LEVANTAMENTO DE NUMERÁRIO SEM OFERTA DE CAUÇÃO EM HIPÓTESES SEMELHANTES, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ ACERCA DA MATÉRIA - SEGUNDO PONTO OBJETO DE IRRESIGNAÇÃO DA PARTE: DETERMINAÇÃO DE ARRESTO DE RESERVA DE CAPITAL DA EMPRESA, PARA GARANTIA DE PAGAMENTO DA DÍVIDA OBJETO DE DISCUSSÃO NOS AUTOS ORIGINÁRIOS - AUSÊNCIA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA SEGUNDA FASE - NECESSIDADE CAUCIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do 2º Vogal, vencido o Relator.
17/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420254-33.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Dsf - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargado: Marcelo Osshiro Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Embargado: Elton Heitor Procópio Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: Disney de Souza Fernandes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Interessado: Araujo, Lima e Roldan Sociedade de Advogados Advogado: Fábio Ribeiro Lima (OAB: 336366/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL - EFEITOS DA DECISÃO QUE PERMANECEM SOMENTE ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL, QUAL SEJA, O AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE AGRAVO JULGADO, PELO MÉRITO, PELO ÓRGÃO COLEGIADO EM SESSÃO DE JULGAMENTO - EVIDENTE PERDA DE OBJETO RECURSAL - RECURSO PREJUDICADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.
24/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420254-33.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Dsf - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravado: Marcelo Osshiro Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Agravado: Elton Heitor Procópio Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: Disney de Souza Fernandes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Interessado: Araujo, Lima e Roldan Sociedade de Advogados Advogado: Fábio Ribeiro Lima (OAB: 336366/SP) Assim, determino a intimação da Agravante para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da alegação de litigância de má-fé.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para julgamento.
15/12/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420254-33.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Dsf - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Embargado: Marcelo Osshiro Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Embargado: Elton Heitor Procópio Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: Disney de Souza Fernandes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Interessado: Araujo, Lima e Roldan Sociedade de Advogados Advogado: Fábio Ribeiro Lima (OAB: 336366/SP) IV - Ante o exposto, diante da verossimilhança das alegações e do risco de irreversibilidade da medida (item II desta decisão), defiro a antecipação da tutela recursal, para determinar a suspensão parcial da decisão proferida à f.2.198/2.201, apenas quanto à determinação para expedição de alvará (item VIII), mantidas as demais determinações do Juízo de origem.

Intime-se a parte embargada, para contrarrazões.

Comunique-se o Juízo de origem, com urgência.

Após, conclusos para julgamento.

Intimem-se.
13/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420254-33.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Dsf - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravado: Marcelo Osshiro Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Agravado: Elton Heitor Procópio Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: Disney de Souza Fernandes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Interessado: ARAUJO, LIMA E ROLDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado: Fábio Ribeiro Lima (OAB: 336366/SP) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
06/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420254-33.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Dsf - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravado: Marcelo Osshiro Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Agravado: Elton Heitor Procópio Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Interessado: Disney de Souza Fernandes Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Interessado: ARAUJO, LIMA E ROLDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado: Fábio Ribeiro Lima (OAB: 336366/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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