10/02/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:29

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 15:13

Recebidos os autos
04/02/2025 15:12

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0001037-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Banco C6 S.A. - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.---------Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
29/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 17:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:36

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 12:36

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 15:18

Recebidos os autos
19/12/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 12:21

Recebidos os autos
04/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 10:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:52

Recebidos os autos
28/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0001037-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Banco C6 S.A. - Intimação da parte executada do despacho de f. 178: "Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de p. 159-160 e p. 168-169, bem como cumpra a obrigação no mesmo prazo.

Após, voltem-me para decisão.

Providências necessárias."
18/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:54

Recebidos os autos
04/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:14

Recebidos os autos
02/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 10:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 14:54

Recebidos os autos
16/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
06/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0001037-13.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Silvia Araujo dos Santos - Réu: Banco C6 S.A. - Intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar com relação às fls. 159/160.
28/06/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:04

Recebidos os autos
26/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 09:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:21

Recebidos os autos
12/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 10:40

Decorrido prazo de parte
16/05/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:08

Evolução da Classe Processual
22/04/2024 13:37

Recebidos os autos
22/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:02

Recebidos os autos
26/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 09:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2024 18:11

Recebidos os autos
13/03/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 13:19

Recebidos os autos
06/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 17:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:24

Recebidos os autos
09/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:13

Recebidos os autos
05/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2023 14:19

Transitado em Julgado em data
28/08/2023 17:59

Recebidos os autos
28/08/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0001037-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco C6 S.A. - Intimação das partes da sentença proferida às fls. 116/120 – Juiz Leigo:Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Determinar à requerida que efetue a cobrança das faturas em atraso com a exclusão de juros de mora a partir da fatura com vencimento em novembro de 2022; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto à concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Juiz de Direito:Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 14:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:10

Recebidos os autos
16/08/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:10

Homologada a Transação
16/08/2023 08:02

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:48

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2023 17:48

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 17:45

de Instrução e Julgamento
21/06/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:05

de Conciliação
03/05/2023 14:03

de Instrução e Julgamento
02/05/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 18:27

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 10:54

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 14:42

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 14:42

Juntada de tipo de documento
03/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 11:37

de Instrução e Julgamento
03/03/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:57

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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