TJMS - 0800448-06.2023.8.12.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 14:11
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
29/11/2024 14:07
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
29/11/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/11/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 13:54
Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2024.
-
20/11/2024 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/11/2024 11:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
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18/11/2024 14:33
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/11/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2024 16:24
Recebidos os autos
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04/11/2024 16:24
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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04/11/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 07:45
Juntada de Certidão
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22/10/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/10/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 12:49
Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
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15/10/2024 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/10/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2024 10:58
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/10/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/08/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/08/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 07:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/08/2024 07:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/08/2024 07:03
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800448-06.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Ovidio Agropecuária Ltda Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Repre.
Legal: Raynier de Paula Ovídio (OAB: 7147E/MS) Apelado: Município de Cassilândia Proc.
Município: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Interessado: Diretora de Cadastro e Tributos do Município de Cassilândia/MS Presente a hipótese do art. 178, do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo de trinta dias.
Após, voltem. -
24/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800448-06.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Ovidio Agropecuária Ltda Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Repre.
Legal: Raynier de Paula Ovídio (OAB: 7147E/MS) Apelado: Município de Cassilândia Proc.
Município: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Interessado: Diretora de Cadastro e Tributos do Município de Cassilândia/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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