17/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 02:26

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 07:48

Realizado cálculo de custas
29/08/2024 15:21

Expedição de Ofício.
29/07/2024 11:02

Realizado cálculo de custas
26/07/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 18:35

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:32

Recebidos os autos
04/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 18:13

Conclusos para julgamento
22/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 02:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2024.
18/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:16

Recebidos os autos
26/03/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:04

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:36

Recebidos os autos
07/02/2024 16:36

Recebidos os autos
06/02/2024 23:59

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800595-30.2022.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Vilma Radeke Advogada: Paola Azambuja Marcondes (OAB: 12347/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

III) Embargos rejeitados.
11/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800595-30.2022.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Vilma Radeke Advogada: Paola Azambuja Marcondes (OAB: 12347/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800595-30.2022.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Vilma Radeke Advogada: Paola Azambuja Marcondes (OAB: 12347/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800595-30.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Vilma Radeke Advogada: Paola Azambuja Marcondes (OAB: 12347/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PROTESTO INDEVIDO - DÍVIDA QUITADA APÓS A APRESENTAÇÃO DO PROTESTO, MAS ANTERIORMENTE À LAVRATURA - CREDOR QUE NÃO CANCELA O APONTAMENTO - DANO MORAL IN RE IPSA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800595-30.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Vilma Radeke Advogada: Paola Azambuja Marcondes (OAB: 12347/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800595-30.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Vilma Radeke Advogada: Paola Azambuja Marcondes (OAB: 12347/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/08/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
11/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:08

Juntada de Petição de Apelação
16/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
15/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:26

Recebidos os autos
14/06/2023 10:26

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:26

Julgado procedente o pedido
22/09/2022 09:34

Conclusos para despacho
24/08/2022 22:32

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
17/08/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 14:28

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 08:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2022 08:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2022 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2022 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2022.
21/04/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 17:56

Recebidos os autos.
20/04/2022 17:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/04/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 17:55

Expedição de Carta.
13/04/2022 14:32

Expedição de Certidão.
13/04/2022 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2022 08:20:00, 2ª Vara Cível.
29/03/2022 18:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2022.
17/03/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:15

Expedição de Carta.
15/03/2022 20:09

Recebidos os autos
15/03/2022 20:09

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2022 13:10

Conclusos para despacho
09/03/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2022.
08/03/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:31

Recebidos os autos
07/03/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:04

Conclusos para despacho
24/02/2022 11:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
24/02/2022 11:44

Expedição de Certidão.
24/02/2022 11:44

INCONSISTENTE
23/02/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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