16/07/2025 12:46

Processo sobrestado pelo TEMA 1300 - STJ - RR
09/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:58

Publicação
07/07/2025 13:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 13:45

Recurso Especial Repetitivo
04/07/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:01

Publicação
04/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 10:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 10:25

Expedição de "tipo de documento".
04/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:57

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 12:57

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 12:57

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 12:57

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 12:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801485-82.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2883A/RJ) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: Wilson Rosa Pinheiro Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PASEP - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL DE TODOS OS PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE A MATÉRIA - AFETAÇÃO DO TEMA 1150 DO STJ - ERROR IN PROCEDENDO - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 314, DO CPC - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Ao proferir sentença em processo que deveria permanecer suspenso, o magistrado a quo violou a regra de procedimento contida no artigo 314, do CPC, segundo o qual "durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição".

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
24/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801485-82.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2883A/RJ) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: Wilson Rosa Pinheiro Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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