STJ - 0801824-07.2017.8.12.0017

24/08/2023 00:00

Intimação

17/08/2023 19:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 19:07

Transitado em Julgado em 16/08/2023

23/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 479089/2021 - AgInt

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0479089 - AgInt no AREsp 1737200 - Publicação prevista para 23/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00479089/2021 - AgInt no AREsp 1737200/MS

10/06/2023 12:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 558353/2023

10/06/2023 12:35

Protocolizada Petição 558353/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 10/06/2023

07/06/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:19

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479089/2021 - AgInt no AREsp 1737200/MS

16/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/06/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2021 e término em 15/06/2021 o prazo para ANA PAULA MOREIRA DE SOUSA RUEDA apresentar resposta à petição n. 479089/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 740.

24/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2021 Petição Nº 479089/2021 -

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479089/2021. Publicação prevista para 24/05/2021)

21/05/2021 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 479089/2021

21/05/2021 17:36

Protocolizada Petição 479089/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2021

30/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 06:10

Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

03/11/2020 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/10/2020 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2020 17:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/08/2020 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2020 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL