03/09/2025 12:37

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/08/2025 13:01

Prazo em Curso
28/08/2025 09:30

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

(REPUBLICA-SE)Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
27/08/2025 11:02

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 10:51

Emissão da Relação
06/08/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 06:39

Prazo em Curso
05/08/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 10:06

Emissão da Relação
01/08/2025 10:06

Transitado em Julgado em data
01/08/2025 10:03

Emissão da Relação
01/08/2025 10:03

Transitado em Julgado em data
31/07/2025 17:23

Recebidos os autos da Turma Recursal
31/07/2025 17:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/05/2024 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 08:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/05/2024.
26/04/2024 18:18

Recebidos os autos
26/04/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:09

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:54

Recebidos os autos
21/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
11/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 09:09

Recebidos os autos
04/02/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:27

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Molina Soares Sodré (OAB 13952/MS), Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB 15170/MS), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0818314-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: DBM Telecomunicações Ltda - Reqdo: Central Nacional Unimed - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Considerando que a sentença foi publicada em 28/11/2023, com prazo recursal no período de 29/11/2023 a 13/12/2023, tendo sido o recurso protocolado no dia 12/12/2023, resta evidenciada a tempestividade, bem como a comprovação nos autos do recolhimento das custas e preparo (páginas 137/139), motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se. ".
19/01/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 15:38

Recebidos os autos
15/12/2023 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2023 15:44

Conclusos para decisão
12/12/2023 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 07:19

Realizado cálculo de custas
11/12/2023 12:44

Realizado cálculo de custas
28/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:42

Expedição de Certidão.
15/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:41

Homologada a Transação
15/11/2023 22:41

Recebidos os autos
15/11/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 18:10

Conclusos para julgamento
15/11/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Molina Soares Sodré (OAB 13952/MS), Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB 15170/MS), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0818314-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: DBM Telecomunicações Ltda - Reqdo: Central Nacional Unimed - Intimação da r. decisão da página 102:...Vistos, etc..,.É cedido que a tutela antecipada é um adiantamento da prestação jurisdicional, incidindo sobre o próprio direito reclamado, sendo que segundo o disposto no art. 300, do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Deve ser ressaltado também, que apesar da precariedade, exige-se como requisito especial que a tutela antecipada só seja concedida quando puder ser revogada a qualquer tempo, de forma eficaz.

In casu, ponderando, à luz do direito, os bens e valores colidentes e que podem ser atingidos com os reflexos da medida requerida, medida esta que sendo excepcional, somente deve ser concedida quando se demonstrar a efetiva presença de todos os seus requisitos, bem como que se deve compatibilizar a efetividade do processo com a segurança das relações jurídicas, indefiro o pedido de tutela antecipada, visto que a medida, na forma requerida, teria natureza satisfativa.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução designada.

Intime-se.
12/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:49

Recebidos os autos
12/09/2023 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:44

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 15:11

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/10/2023 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/09/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 19:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Molina Soares Sodré (OAB 13952/MS), Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB 15170/MS), Central Nacional Unimed Processo 0818314-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: DBM Telecomunicações Ltda - Reqdo: Central Nacional Unimed - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:54

Expedição de Carta.
09/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:32

Expedição de Ofício.
08/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:25

Recebidos os autos
07/08/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 17:06

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:57

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:43

Recebidos os autos
03/08/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:04

Conclusos para despacho
01/08/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:20

Expedição de Certidão.
01/08/2023 20:18

Expedição de Certidão.
01/08/2023 20:18

INCONSISTENTE
01/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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