11/09/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
08/09/2025 17:53

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 17:53

Emissão da Relação
08/09/2025 17:51

Documento Digitalizado
08/09/2025 17:51

Documento Digitalizado
08/09/2025 17:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:24

Prazo em Curso
28/07/2025 12:54

Juntada de Mandado
28/07/2025 12:54

Juntada de NULL
23/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:44

Recebidos os autos
16/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
23/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0838636-96.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Donizete Aparecido Dias - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista os documentos de f. 446.
18/11/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 03:15

Decorrido prazo de parte
24/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 00:57

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:01

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0838636-96.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Donizete Aparecido Dias - Intima-se o exequente para se manifestar acerca das informações do ROPV de f. 428/430, conforme preconiza o art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
11/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:27

Recebidos os autos
03/06/2024 14:27

Outras Decisões
26/02/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 00:25

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:37

Recebidos os autos
10/11/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:59

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0838636-96.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Donizete Aparecido Dias - Intimação da parte autora para se manifestar acerca das informações inseridas no pré-cadastro do Ofício Requisitório de f. 408/410, conforme preconiza o art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
09/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 22:15

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 19:15

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0838636-96.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Donizete Aparecido Dias - Intimação da parte exequente para cadastrar os dados bancários no site do TJMS para finalizar oS ROPVs.
21/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:05

Decorrido prazo de parte
02/08/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:33

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 00:18

Decorrido prazo de parte
01/06/2023 00:18

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:17

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 08:17

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:32

Recebidos os autos
12/04/2023 17:32

Acolhimento de Embargos de Declaração
30/03/2023 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 11:46

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:47

Recebidos os autos
16/12/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2022 18:05

Juntada de Petição de tipo
27/10/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:29

Recebidos os autos
22/09/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2022 17:30

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:50

Juntada de Petição de tipo
15/07/2022 02:01

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 10:32

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 10:31

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 18:38

Evolução da Classe Processual
25/05/2022 15:35

Recebidos os autos
25/05/2022 15:35

Determinada Requisição de Informações
23/05/2022 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2022 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:32

Juntada de Petição de tipo
16/05/2022 18:07

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 17:01

Juntada de tipo de documento
09/05/2022 04:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 00:03

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:06

Juntada de Petição de tipo
26/04/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 06:42

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 06:42

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 02:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:51

Recebidos os autos
25/04/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 00:07

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2022 10:00

Juntada de Petição de tipo
13/04/2022 11:35

Juntada de Petição de tipo
11/04/2022 05:34

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 05:34

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 20:23

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 20:22

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 13:34

Recebidos os autos
07/04/2022 13:34

Recebidos os autos
06/04/2022 23:59

Transitado em Julgado em data
05/01/2022 11:39

Expedição de tipo de documento.
05/01/2022 11:39

Remetidos os Autos para destino.
05/01/2022 11:39

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2021 04:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 04:52

Decorrido prazo de parte
03/11/2021 02:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 00:05

Expedição de tipo de documento.
28/09/2021 03:58

Expedição de tipo de documento.
28/09/2021 03:57

Expedição de tipo de documento.
02/09/2021 03:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 18:15

Juntada de Petição de tipo
06/08/2021 00:09

Expedição de tipo de documento.
29/07/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 12:17

Expedição de tipo de documento.
27/07/2021 12:16

Expedição de tipo de documento.
27/07/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 17:49

Recebidos os autos
26/07/2021 17:49

Expedição de tipo de documento.
26/07/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 14:04

Julgado procedente o pedido
16/06/2021 00:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2021 21:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 21:47

Decorrido prazo de parte
27/03/2021 22:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 17:28

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 14:17

Juntada de Petição de tipo
09/03/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 09:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2021 09:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 07:47

Expedição de tipo de documento.
08/03/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 14:45

Juntada de Petição de tipo
22/01/2021 13:12

Juntada de Petição de tipo
18/01/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 01:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2020 19:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 08:28

Juntada de tipo de documento
30/11/2020 12:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 16:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 13:48

Expedição de tipo de documento.
13/11/2020 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2020 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 08:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 16:25

Expedição de tipo de documento.
12/11/2020 16:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 06:51

Juntada de Petição de tipo
04/11/2020 17:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 15:55

Preliminar
30/06/2020 12:55

Expedição de tipo de documento.
30/06/2020 08:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2020 21:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 20:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 20:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 18:12

Recebidos os autos
25/06/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 21:23

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2020 21:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2019 09:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 09:44

Decorrido prazo de parte
27/11/2019 15:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 15:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 15:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 14:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 14:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2019 12:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 09:24

Expedição de tipo de documento.
14/10/2019 16:31

Recebidos os autos
14/10/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2019 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2019 14:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 14:36

Expedição de tipo de documento.
27/09/2019 15:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2019 14:36

Juntada de Petição de tipo
05/09/2019 10:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 14:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 11:55

Juntada de Petição de tipo
15/08/2019 20:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2019 12:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2019 16:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2019 17:32

Expedição de tipo de documento.
08/08/2019 16:41

Juntada de tipo de documento
07/08/2019 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2019 05:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 18:56

Recebidos os autos
06/08/2019 18:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 18:10

Juntada de tipo de documento
10/12/2018 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2018 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2018 17:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2018 02:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2018 13:54

Juntada de Petição de tipo
25/09/2018 14:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2018 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2018 18:35

Ato ordinatório praticado
24/09/2018 13:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2018 16:06

Juntada de tipo de documento
21/09/2018 15:25

Expedição de tipo de documento.
20/09/2018 14:37

Recebidos os autos
20/09/2018 14:37

Decisão ou Despacho
13/08/2018 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2018 09:42

Decorrido prazo de parte
09/07/2018 13:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 16:43

Juntada de tipo de documento
25/06/2018 12:59

Juntada de tipo de documento
25/06/2018 12:50

Expedição de tipo de documento.
19/04/2018 10:18

Juntada de Petição de tipo
13/04/2018 14:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2018 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2018 12:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2018 12:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2018 10:34

Recebidos os autos
12/04/2018 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2018 15:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 18:42

Juntada de Petição de tipo
07/02/2018 17:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2018 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2018 12:26

Ato ordinatório praticado
01/02/2018 15:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2018 12:00

Juntada de Petição de tipo
26/01/2018 16:04

Juntada de tipo de documento
11/01/2018 13:07

Juntada de tipo de documento
01/11/2017 15:45

Expedição de tipo de documento.
31/10/2017 15:42

Recebidos os autos
31/10/2017 15:42

Decisão ou Despacho
30/10/2017 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2017 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857107-87.2022.8.12.0001

Paulo Cesar Barbosa de Almeida

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Debora Rosemary Malacario

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2022 00:05

Exibir Processo

Processo nº 0800387-64.2023.8.12.0034

Daniel Goncalves Cardoso - ME

Antonio Tomaz de Aquino Junior

Advogado: Henrique de Oliveira Rasslan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0002055-94.2017.8.12.0105

Banco Itau Consignado S.A.

Andre Luiz Pereira Leite

Advogado: Rodrigo Perini

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2019 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0002055-94.2017.8.12.0105

Andre Luiz Pereira Leite

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Rodrigo Perini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2018 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0838636-96.2017.8.12.0001

Donizete Aparecido Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2022 17:35

Exibir Processo