TJMS - 0903061-50.2008.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 12:23
Arquivado Definitivamente
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14/05/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/05/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/05/2024 10:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/05/2024 07:39
Baixa Definitiva
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06/05/2024 14:04
Baixa Definitiva
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02/05/2024 07:54
INCONSISTENTE
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17/01/2024 21:03
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/12/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0903061-50.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Sebastiao Antonio da Silva Teodoro POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pelo Município de Campo Grande.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/12/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2023 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/12/2023 15:14
Recurso Especial não admitido
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01/12/2023 07:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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30/11/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 03:53
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0903061-50.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Sebastiao Antonio da Silva Teodoro Ao recorrido para apresentar resposta -
23/10/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0903061-50.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Sebastiao Antonio da Silva Teodoro EMENTA - AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ante a ausência de fundamento capaz de desconstituir a situação jurídica, as razões presentes neste agravo interno não têm o poder de modificar o entendimento externado na decisão monocrática antes proferida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0903061-50.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Sebastiao Antonio da Silva Teodoro Julgamento Virtual Iniciado -
25/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0903061-50.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Sebastiao Antonio da Silva Teodoro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903061-50.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Sebastiao Antonio da Silva Teodoro DISPOSITIVO Diante do exposto, nego provimento ao recurso interposto pelo Município de Campo Grande/MS, mantendo a sentença de primeiro grau.
Sem honorários. -
28/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903061-50.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Sebastiao Antonio da Silva Teodoro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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