03/07/2024 12:33

Baixa Definitiva
03/07/2024 12:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2024 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 08:09

INCONSISTENTE
19/06/2024 13:05

Baixa Definitiva
19/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:03

Recebidos os autos
11/05/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2024 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2024 11:24

Recurso especial admitido
25/04/2024 17:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:57

Registrado para #{motivos_de_registro}
20/02/2024 15:57

INCONSISTENTE
06/11/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407902-09.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Lair Antunes de Moraes POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 219, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 10:25

Decisão ou Despacho
19/10/2023 14:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407902-09.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Lair Antunes de Moraes Ao recorrido para apresentar resposta
28/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 19:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 19:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 19:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 19:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600125-39.2010.8.12.0007

Banco Santander (Brasil) S.A.

Cerealista Safranova LTDA ME

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2010 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1408919-80.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Silvia Mara Albernaz

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1416667-66.2023.8.12.0000

Jose Antonio Fortes Garcia

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0801734-56.2022.8.12.0006

America Pharma LTDA

Rosalino de Arruda Ferreira

Advogado: Edson Gama da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1407902-09.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande

Lair Antunes de Moraes

Advogado: Denir de Souza Nantes

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 09:45

Exibir Processo