29/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800853-71.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Recorrido: Alessandra Fiorenza dos Santos Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS) Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).
19/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 17:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/03/2024 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 08:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800853-71.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Recorrido: Alessandra Fiorenza dos Santos Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS) Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/08/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:18

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:42

Distribuído por sorteio
24/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833076-76.2017.8.12.0001

Evar Satorres Barbosa

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 1409144-03.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Laudiceia de Moura Ormond Souza

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0800925-32.2023.8.12.0006

Ana Paula Rodrigues Pereira

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800950-46.2022.8.12.0017

Estado de Mato Grosso do Sul

Daiane Gomes Munim

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0800950-46.2022.8.12.0017

Daiane Gomes Munim

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2022 19:25

Exibir Processo