02/04/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 09:48

Recebidos os autos
28/02/2025 08:35

Baixa Definitiva
28/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:48

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
17/01/2025 01:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 13:39

Recebidos os autos
24/04/2024 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0830024-09.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elisângela Silva de Morais Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 179/192 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
15/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:25

Publicação
10/04/2024 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2024 17:03

Recurso Especial
09/04/2024 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 19:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2024 19:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicação
15/03/2024 00:01

Publicação
14/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2024 08:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2024 08:43

Expedição de "tipo de documento".
14/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0830024-09.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elisângela Silva de Morais Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ELISÂNGELA SILVA DE MORAIS.
23/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0830024-09.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elisângela Silva de Morais Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830024-09.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Elisângela Silva de Morais Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) MENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - RECURSO IMPROVIDO.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830024-09.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Elisângela Silva de Morais Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.
25/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830024-09.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Elisângela Silva de Morais Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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