24/09/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:22

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 10:29

Expedição de Ofício.
15/09/2023 10:14

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 22:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416901-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Rute Torres Pouquiviqui Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)

Vistos.

Homologo a desistência do presente recurso apresentada pelo agravante na petição de f. 36, para que produza efeitos legais, nos termos do art. 998 do CPC.

Após as anotações de praxe e baixa na distribuição, arquivem-se os autos.

Comunique-se ao Juízo da causa, para os devidos fins.

Intimem-se.
13/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 18:02

Negado seguimento ao recurso
11/09/2023 15:39

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416901-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Rute Torres Pouquiviqui Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)

Vistos.

Levando-se em conta que o preparo é um dos requisitos de admissibilidade recursal e, portanto, matéria de ordem pública, e, ainda, verificando que houve no presente caso, omissão do Poder Judiciário quanto à apreciação do pedido de gratuidade formulada pela autor, ora agravante, em primeiro grau, o que, a meu juízo, não implica em deferimento tácito, e, principalmente, em razão do benefício poder ser deferido a qualquer tempo, possível se faz sua apreciação neste momento, apenas para fins recursais.

Deste modo, determino à agravante que, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprove sua hipossuficiência financeira, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita, tendo em vista ter se qualificado como bancária (f. 12), residir em bairro de médio porte nesta cidade e ter adquirido linhas telefônicas fixas de valor considerável à época.
31/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416901-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Rute Torres Pouquiviqui Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:09

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:09

Distribuído por prevenção
28/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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