12/04/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 14:20

Recebidos os autos
10/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:15

Recebidos os autos
07/12/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 08:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2023 08:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 08:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 08:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/11/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/11/2023 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 11:27

INCONSISTENTE
21/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:37

Recebidos os autos
30/10/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2023 16:17

Recebidos os autos
02/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 14:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2023 14:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/09/2023 14:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 14:20

Recebidos os autos
21/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 16:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/09/2023 16:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2023 16:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 18:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 18:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:17

Recebidos os autos
29/08/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 14:07

Recebidos os autos
29/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 13:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 13:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Vagner da Silva Soares Processo 0801604-46.2021.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Réu: Vagner da Silva Soares - Vistos, etc. 1.

Inexistindo preliminares ou prejudicais do mérito, declaro o processo saneado. 2.

São controversas a seguinte questão de fato: a) existência de união estável entre Renata Alessandra Pereira da Conceição e o Vagner da Silva Soares e respectivas datas de início e término; b) bens passíveis de partilha; c) percentual devido a título de alimentos.

De outro lado, é incontroversa a obrigação de prestar alimentos (necessidade/possibilidade), sem prejuízo, contudo, da apreciação pelo Magistrado da razoabilidade na fixação do patamar devido. 3.

O ônus da prova incumbe à autora na forma do artigo 373, inciso I, doMCPC, ressalvada a presunção relativa de veracidade que decorre da revelia. 4.

Determino a intimação da autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar: a) extrato atualizado da CEF referente ao imóvel financiado; b) cópia da matrícula do imóvel; c) comprovante de propriedade do veículo ou certidão atualizada do DETRAN. 5.

Defiro a produção de prova testemunhal, uma vez que útil à resolução dos pontos controvertidos, como requer a autora às fls. 61/62 (reiteração do rol inicial). 6.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/11/2023, às 13h15min. 7.

A audiência será realizada por videoconferência, através do sistema disponibilizado pelo Tribunal de Justiça, facultando-se às partes e testemunhas, caso não possuam equipamentos de informática ou conexão à internet, o comparecimento no edifício do fórum, onde serão ouvidas, também por videoconferência, em sala reservada. 8.

Os advogados, advogadas, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, caso atuem no feito, poderão participar da audiência por videoconferência. 9.

Intime-se a parte autora por intermédio da Defensoria Pública e o réu revel na forma do art. 346, caput, do CPC, facultado o comparecimento no edifício do fórum caso não possua equipamentos de informática ou conexão com a internet. 10.

Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 11.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 12.

Cabe aos advogados constituídos pelas partes intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

Havendo testemunha arrolada pela Defensoria Pública, deverá ser realizada a intimação pessoal. 13.

Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca, fica desde já determinada a colheita do depoimento por videoconferência.

Não havendo compromisso de comparecimento independentemente de intimação, deverá a serventia expedir carta precatória para intimação da testemunha, que será ouvida na mesma oportunidade da audiência de instrução e julgamento designada nesta ocasião.

Observe-se que, se a testemunha residente em outra comarca não possuir equipamento de informática ou conexão com a internet, deverá comparecer no edifício do fórum da comarca de sua residência, onde deverá ser disponibilizado local de acesso à sala virtual. 14.

Nos termos do art 357, §1º, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Às providências e intimações necessárias.
28/08/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 17:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 11:04

Recebidos os autos
23/08/2023 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2023 09:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/04/2023 09:54

Recebidos os autos
06/04/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 11:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/01/2023 16:51

Recebidos os autos
27/01/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2023 15:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/01/2023 15:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
08/12/2022 11:34

Recebidos os autos
08/12/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 03:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2022 08:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/11/2022 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2022 14:58

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2022 18:10

Recebidos os autos
27/10/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2022 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2022 14:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2022 17:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2022 17:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2022 13:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2022 13:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2022 20:13

Recebidos os autos
20/09/2022 20:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:43

Recebidos os autos.
20/09/2022 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/09/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2022 17:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/09/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2022 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2022 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2022 13:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 19:35

Recebidos os autos
30/08/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 09:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/07/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 09:27

Recebidos os autos
01/07/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 07:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2022 07:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/04/2022 01:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/03/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/03/2022 14:21

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2022 17:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2022 17:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2022 17:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2022 17:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2022 00:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/01/2022 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2022 11:48

Recebidos os autos.
13/01/2022 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/01/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 08:22

Recebidos os autos
13/01/2022 08:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2022 13:57

Recebidos os autos
12/01/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2022 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2022 11:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2022 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2022 11:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/12/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/12/2021 00:14

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/12/2021 13:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/11/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:27

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2021 09:42

Recebidos os autos
18/10/2021 09:42

Determinada Requisição de Informações
06/10/2021 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/10/2021 13:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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