STJ - 0802620-63.2020.8.12.0026

25/08/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/08/2023

30/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

28/05/2023 06:00

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO para não conhecer do Recurso Especial

15/02/2023 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2022 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL