02/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 07:14

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0003174-46.1996.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: B. do B.

S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Apelado: S.

W.

C.

Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS) Apelada: Z.

A.

N.

W.

Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS) Apelado: J.

L.

W.

Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS) Apelado: A.

M. do A.

LTDA Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS) Interessado: L.

B.

M.

Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Interessada: E. de A.

S.

Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - DECRETO MANTIDO - PROCESSO PARALISADO POR PRAZO SUPERIOR AO DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL - SENTENÇA MANTIDA - RECUSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Verificada a paralisação do feito executivo por prazo superior àquele previsto na lei para a pretensão executória, por inércia e desídia única do credor, tal circunstância leva à consumação da prescrição intercorrente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/08/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:18

INCONSISTENTE
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0003174-46.1996.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: B. do B.

S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Apelado: S.

W.

C.

Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS) Apelada: Z.

A.

N.

W.

Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS) Apelado: J.

L.

W.

Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS) Apelado: A.

M. do A.

LTDA Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS) Interessado: L.

B.

M.

Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Interessada: E. de A.

S.

Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/08/2023 15:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:29

Conclusos para decisão
29/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:29

Distribuído por prevenção
29/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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