STJ - 0011199-40.2022.8.12.0001

17/04/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/04/2024 19:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

21/03/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223452/2024

21/03/2024 16:47

Protocolizada Petição 223452/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 178054/2024 - AgRg

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178054 - AgRg no AREsp 2528051 - Publicação prevista para 21/03/2024

13/03/2024 15:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2024 13:55

Conhecido o recurso de ANDRE GUSTAVO PEREZ GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 178054/2024 - AgRg no AREsp 2528051

08/03/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/03/2024 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 178054/2024

08/03/2024 18:19

Protocolizada Petição 178054/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/03/2024

04/03/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155946/2024

04/03/2024 16:35

Protocolizada Petição 155946/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

04/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 22:50

Conheço do agravo de ANDRE GUSTAVO PEREZ GONCALVES para não conhecer do Recurso Especial

29/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 22:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

21/02/2024 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/02/2024 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116099/2024

21/02/2024 19:23

Protocolizada Petição 116099/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

16/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2024 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/02/2024 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 750037 (2022/0186834-0)

15/02/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/12/2023 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL