TJMS - 1417030-53.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 21:08
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 17:32
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2023 17:32
Baixa Definitiva
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27/11/2023 17:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2023 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 09:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/11/2023 17:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2023 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2023 17:38
Recebidos os autos
-
06/11/2023 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2023 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417030-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Valdir de Oliveira Rosa DPGE - 1ª Inst.: William Coelho Abdonor (OAB: 10978/MS) Agravada: A.
S.
Advogado: Angelita Inácio de Araújo (OAB: 12799/MS) Agravado: L.
S. de O. (Representado(a) por sua Mãe) A.
S.
Advogado: Angelita Inácio de Araújo (OAB: 12799/MS) Agravada: L.
V.
S. de O. (Representado(a) por sua Mãe) A.
S.
Advogado: Angelita Inácio de Araújo (OAB: 12799/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS - RESPEITO AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO COM PARECER.
Presentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência, deve ser reformada a decisão recorrida para que sejam reduzidos os alimentos provisórios para 50% do salário mínimo.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator , com o parecer. -
30/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
23/10/2023 04:06
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417030-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: Valdir de Oliveira Rosa DPGE - 1ª Inst.: William Coelho Abdonor (OAB: 10978/MS) Agravada: A.
S.
Advogado: Angelita Inácio de Araújo (OAB: 12799/MS) Agravado: L.
S. de O. (Representado(a) por sua Mãe) A.
S.
Advogado: Angelita Inácio de Araújo (OAB: 12799/MS) Agravada: L.
V.
S. de O. (Representado(a) por sua Mãe) A.
S.
Advogado: Angelita Inácio de Araújo (OAB: 12799/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/10/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 13:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/10/2023 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 15:06
Recebidos os autos
-
16/10/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 17:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 13:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 15:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 03:16
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417030-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: V. de O.
R.
DPGE - 1ª Inst.: William Coelho Abdonor (OAB: 10978/MS) Agravada: A.
S.
Advogado: Angelita Inácio de Araújo (OAB: 12799/MS) Agravado: L.
S. de O. (Representado(a) por sua Mãe) A.
S.
Advogado: Angelita Inácio de Araújo (OAB: 12799/MS) Agravada: L.
V.
S. de O. (Representado(a) por sua Mãe) A.
S.
Advogado: Angelita Inácio de Araújo (OAB: 12799/MS) Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para minorar o valor dos alimentos fixados às menores Letícia Silva de Oliveira e Luíza Vitória Silva de Oliveira para 50% do salário mínimo vigente.
Comunique-se ao juízo a quo.
Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1019, II, do CPC.
Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. -
31/08/2023 14:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/08/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 12:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 09:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 09:35
Concedida a Antecipação de tutela
-
31/08/2023 00:41
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:41
INCONSISTENTE
-
31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417030-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: V. de O.
R.
DPGE - 1ª Inst.: William Coelho Abdonor (OAB: 10978/MS) Agravada: A.
S.
Advogado: Angelita Inácio de Araújo (OAB: 12799/MS) Agravado: L.
S. de O. (Representado(a) por sua Mãe) A.
S.
Advogado: Angelita Inácio de Araújo (OAB: 12799/MS) Agravada: L.
V.
S. de O. (Representado(a) por sua Mãe) A.
S.
Advogado: Angelita Inácio de Araújo (OAB: 12799/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 17:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 17:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
29/08/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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